Contrato de arrendamento em 30 segundos.
Modelo genérico para arrendamento habitacional. Preencha os dados, descarregue o PDF e reveja-o antes de assinar — imprima depois duas vias. Grátis e sem registo.
Dados do contrato
O que fazer com o PDF
- Imprima 2 vias — uma para cada parte;
- Leia com atenção e adapte as cláusulas especiais se necessário;
- Assine ambas as vias (rubrica em cada folha + assinatura na última);
- Comunique à AT no Portal das Finanças em 30 dias (Imposto do Selo de 10% sobre uma renda);
- Faça a vistoria de entrada com fotografias, assinada por ambos;
- Guarde em arquivo seguro — original em papel e cópia digital.
Modelo genérico gerado pelo RendaOK, de uso geral. Não contempla as especificidades e particularidades do seu caso, e não se garante que os seus termos reflictam a legislação em vigor à data em que o utilizar. Confirme a redacção aplicável e faça-a rever por profissional habilitado antes da assinatura. Não constitui aconselhamento jurídico. Base legal: Código Civil (arrendamento urbano) e NRAU (Lei n.º 6/2006, na redação da Lei n.º 56/2023). Consulte os diplomas em dre.pt.
Detalhe: Contrato de Arrendamento — Guia Completo.
📝 Preferes o modelo em Word para preencher à mão? Descarrega a minuta de contrato.
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O inquilino assina digitalmente por OTP enviado ao email — sem app, sem deslocação. Timestamp legal incluído.
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